Processo 580219/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 01/10/2021 19:35
Autuado em 01/10/2021 19:35
Apensado ao Processo 693706/21 em 12/01/2022 17:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2923/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2923/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2923/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente DOCES PASSOS COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
Procuradores: GILSON BONATO (não credenciado, inclusão:01/10/21), LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO (credenciado, inclusão:01/10/21), RONALDO DOS SANTOS COSTA (não credenciado, inclusão:01/10/21)
Interessado ADRIANA KAMPA
Interessado DANIZA PAULA SOARES DUARTE
Interessado FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL
Interessado ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MOTA
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WELLINGTON DIAS DE PAULA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2923/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
06/10/2021 2637 Termo de Redistribuição de Processo nº 895/2021
05/10/2021 2636 Termo de Distribuição de Processo nº 3589/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2022 16:33 DP  
07/12/2021 08:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 15/2022 -
29/10/2021 20:07 STP  
04/10/2021 13:08 GCFAMG  
01/10/2021 19:34 DP Informação nº 6430/2021 -
01/10/2021 19:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 895/2021 -

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