Processo 580819/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 10/09/2020 17:56
Autuado em 10/09/2020 17:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2778/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2021 Acórdão   2778/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2021 Acórdão   2778/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado ALDOINO GOLDONI FILHO
Interessado GELSON KRUK DA COSTA
Interessado FUNERARIA CANDOI LTDA
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/09/20)

Juntadas
DataDescrição
07/04/2021 08:01 Recibo de Petição Intermediária - 207860/21, de 07/04/21 - Protocolo: 207860/21
28/01/2021 22:08 do Protocolo 38930/21
26/01/2021 11:01 do Protocolo 580819/20
09/12/2020 15:03 AR do Ofício ODL - 1413/2020 - DP
01/12/2020 15:58 do Protocolo 740115/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2020 Ofício de Diligência   1413/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Acórdão nº 2778/2021
14/10/2021 2641 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2021 de 20/10/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 216/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1759/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1415/2020
15/09/2020 2381 Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2021 13:00 DP  
24/11/2021 16:42 CMEX Informação nº 5213/2021 -
03/11/2021 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2021 -
31/10/2021 14:37 SMPJTC  
27/10/2021 09:10 5PC Ciência de Decisão nº 240/2021 -
27/10/2021 08:32 SMPjTC  
20/10/2021 15:32 STP Acórdão nº 2778/2021 -
24/08/2021 15:45 GCAML  
24/08/2021 15:36 SMPJTC  
08/07/2021 15:44 5PC Parecer nº 513/2021 - Revisão de Pensão. Decisão judicial. Pela legalidade e registro.
08/07/2021 14:56 SMPjTC  
09/04/2021 13:50 CGM Instrução nº 1419/2021 -
09/04/2021 12:25 GCAML  
25/02/2021 13:57 DP  
29/01/2021 07:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 216/2021 -
17/12/2020 14:31 DP  
04/12/2020 19:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1759/2020 -
20/10/2020 12:04 DP Ofício de Diligência nº 1413/2020 -
11/09/2020 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1415/2020 -
10/09/2020 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2020 -

Voltar a Consulta