Processo 581372/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 16:50
Autuado em 08/11/2012 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3443/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3443/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3443/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GERALDO MARQUES MONTEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAFEARA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355213/14
02/04/2014 23:02 do Protocolo 289288/14
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 4028/14 - DP
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 4026/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4029/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4030/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4026/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4028/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4029/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4030/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2307/2015
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3443/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1719/2015
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 756/2014
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16603/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 14:12 DP  
28/08/2015 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2307/2015 -
27/08/2015 09:25 DEX Informação nº 5396/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3443/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2176/2015 -
14/07/2015 15:29 GCNB  
09/07/2015 10:05 DP Informação nº 14978/2015 -
09/07/2015 10:05 DP Informação nº 15202/2015 -
25/06/2015 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1719/2015 -
29/04/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 6705/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Convênio. regularidade com recomendação.
22/04/2014 16:33 DAT Instrução nº 1056/2015 - CÓD.:
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 4026/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 4028/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 4029/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 4030/2014 -
13/02/2014 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 756/2014 -
09/11/2012 13:29 DAT Instrução nº 1548/2014 -
08/11/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16603/2012 -

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