Processo 581856/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2013 09:25
Autuado em 22/08/2013 09:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5092/2015 da Segunda Câmara, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5092/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015 Acórdão   5092/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LUZIA DE CARVALHO
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 14:32 do Protocolo 298678/14
24/02/2014 15:11 do Protocolo 137399/14
06/01/2014 16:08 do Protocolo 6242/14
11/12/2013 16:56 AR do ofício ODL - 1230/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2013 Ofício de Diligência   1230/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Acórdão nº 5092/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 665/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 150/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 6235/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18851/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:13 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1980/2015 -
30/11/2015 09:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8287/2015 -
25/11/2015 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3104/2015 -
25/11/2015 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1878/2015 -
26/10/2015 15:42 S2C Acórdão nº 5092/2015 -
26/10/2015 15:21 GATBC  
25/10/2015 22:30 S2C  
03/06/2015 08:25 GATBC  
27/04/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 5602/2015 - negativa do registro Retorno. Ausência de registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela negativa de registro e aplicação de multa.
31/05/2014 12:34 DICAP Parecer nº 4540/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DE REGISTRO. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DE DILIGÊNCIA MINISTERIAL. APOSENTADORIA ART.6º DA EMENDA Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2014 16:31 DP Informação nº 3503/2014 -
24/02/2014 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 665/2014 -
28/01/2014 14:28 DP Informação nº 3063/2014 -
17/01/2014 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2014 -
08/01/2014 12:32 SMPjTC Parecer nº 504/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Por nova intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/11/2013 15:27 DP Ofício de Diligência nº 1230/2013 -
13/11/2013 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6235/2013 -
02/10/2013 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5918/2013 -
02/10/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 15683/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos na corrente cota.
30/09/2013 18:11 DP Informação nº 20857/2013 -
26/08/2013 11:18 DICAP Parecer nº 18422/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/08/2013 11:19 DCE Informação nº 2518/2013 -
23/08/2013 08:51 DICAP  
22/08/2013 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18851/2013 -

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