Processo 582254/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2010 11:27
Autuado em 21/10/2010 11:27
Oficio de encaminhamento 157/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3476/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3476/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3476/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato SERGIO LUIZ STOKLOS
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado ZANETI LUIZ TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 09:53 do Protocolo 340007/15
21/01/2015 14:26 do Protocolo 47089/15
27/09/2012 14:27 do Protocolo 654710/12
17/09/2012 12:40 do Protocolo 627534/12
29/08/2012 13:00 Juntada de AR ofício 2787/12-ODL-DIJUR
16/03/2012 14:43 AR de devolução de Autos Físicos
28/10/2011 10:02 AR - de devolução de autos físicos RM551433551BR
08/07/2011 12:13 do Protocolo nº 40871-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1204/11-ODL-DIJUR
29/06/2011 11:13 Juntada de AR oficio nº 1204/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/08/2012 Ofício de Diligência   2787/ 2012   
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1204/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5013/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3476/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:43 DP  
05/10/2015 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1702/2015 -
05/10/2015 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5013/2015 -
28/09/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 12667/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4813/2015 -
03/09/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5332/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Acórdão nº 3476/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2241/2015 -
15/07/2015 17:34 GACAC  
14/07/2015 15:51 DP Informação nº 15208/2015 -
22/06/2015 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3132/2015 -
03/06/2015 15:11 SMPjTC Parecer nº 7108/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
24/04/2015 16:21 DICAP Parecer nº 5926/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
02/04/2015 13:50 DP  
30/01/2015 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
22/01/2015 14:01 DICAP Parecer nº 1290/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
18/12/2014 16:16 DP  
24/11/2014 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5717/2014 -
19/11/2014 15:55 SMPjTC Parecer nº 18586/2014 - Pela intimação do Município. Retorno. Pela intimação do Município de Irati, nos termos do corrente opinativo.
28/02/2013 10:37 DICAP Parecer nº 17336/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
26/02/2013 14:19 S1C Certidão de Sessão nº 385/2013 -
14/02/2013 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 604/2013 -
01/02/2013 21:02 SMPjTC Parecer nº 1333/2013 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
31/07/2012 18:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2787/2012 -
31/07/2012 18:10 DIJUR Parecer nº 1703/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
29/07/2012 18:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2490/2012 -
17/03/2011 16:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1204/2011 -
17/03/2011 16:00 DIJUR Parecer nº 10716/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Pela negativa. Oferta de contraditório. Ao relator.
16/03/2011 12:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 114/2011 -
21/01/2011 08:07 DIJUR Parecer nº 1330/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -NECESSIDADE DE JUNTADA DE LEIS MUNICIPAIS PARA SE VERIFICAR A INCORPORAÇÃO DE DUAS VERBAS NOS PROVENTOS - AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO CONTROLE INTERNO - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
21/10/2010 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 350/2011 -

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