Processo 583470/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/04/2007 15:07
Autuado em 20/04/2007 15:07
Oficio de encaminhamento 417/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1101/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1101/ 2018 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1101/ 2018 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual NILSON XAVIER
Interessado BENEDITO PEREIRA DE MENDONÇA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 08:21 Devolução do Ofício - IDC - 480/18 - CMEX
06/07/2016 09:12 AR do Ofício ODL - 1192/2016 - DP
20/05/2015 12:08 Termo de Entrega em Mãos 210/15
11/10/2007 07:58 do aviso de recebimento do ofício nº 5933/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2018 Instrução de Cobrança   480/ 2018   
CMEX  25/07/2018 Instrução de Cobrança   481/ 2018   
CMEX  25/07/2018 Instrução de Cobrança   482/ 2018   
DP  15/06/2016 Ofício de Diligência   1192/ 2016   
DIJUR  27/09/2007 Ofício de Diligência   5933/ 2007 11/10/2007 
DIJUR  05/05/2007 Ofício de Diligência   2571/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1101/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 3665/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1147/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 08:22 CMEX  
24/07/2018 08:22 CMEX  
24/07/2018 08:22 CMEX  
19/06/2018 13:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 829/2018 -
29/05/2018 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2018 -
28/05/2018 19:03 SMPJTC  
23/05/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 126/2018 -
23/05/2018 08:18 SMPjTC  
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1101/2018 -
26/03/2018 10:02 GCAML  
23/03/2018 18:00 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 104/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
16/03/2018 10:02 SMPjTC  
29/07/2016 13:20 COFAP Parecer nº 758/2018 -
10/05/2016 11:58 DP Informação nº 11227/2016 -
10/05/2016 11:58 DP Ofício de Diligência nº 1192/2016 -
06/05/2016 14:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3665/2016 -
03/05/2016 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1147/2016 -
03/05/2016 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2016 -
23/03/2015 16:07 DICAP Informação nº 592/2015 -
23/03/2015 16:07 DICAP Parecer nº 4435/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Preliminarmente, à DP para redistribuição.
13/03/2015 11:13 DP  
01/10/2007 07:40 DP Processo em remessa externa
27/09/2007 09:51 DP  
30/08/2007 16:34 DIJUR Parecer nº 15750/2007 - DILIGÊNCIA À ORIGEM COM PRÉVIA DELIBERAÇÃO DA RELATORIA.
08/05/2007 07:51 DP Processo em remessa externa
04/05/2007 12:10 DP  
20/04/2007 16:03 DIJUR Parecer nº 6301/2007 - DILIGÊNCIA À ORIGEM COM PRÉVIA DELIBERAÇÃO DA RELATORIA.
20/04/2007 15:07 DP  

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