Processo 584056/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/09/2011 16:35
Autuado em 28/09/2011 16:35
Oficio de encaminhamento 1589/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 245/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   245/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   245/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado ROSELI PEREIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 11:07 Termo de Devolução de Autos Físicos
12/06/2012 07:26 Ar de devolução dos autos físicos
18/01/2012 07:51 do Protocolo nº 1694-9/12, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1298/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 245/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16091/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 11:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2015 -
06/03/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1298/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2584/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
26/02/2015 12:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1121/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 245/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2015 -
09/12/2014 10:10 GACAC  
25/11/2014 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5055/2014 -
25/11/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 19057/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
21/03/2013 11:16 DICAP Parecer nº 17740/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/03/2013 19:57 S1C Certidão de Sessão nº 610/2013 -
14/02/2013 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 998/2013 -
21/01/2013 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 681/2013 -
21/01/2013 12:17 SMPjTC Parecer nº 799/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
18/06/2012 16:25 DIJUR Parecer nº 967/2013 -
11/06/2012 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1477/2012 -
24/05/2012 20:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2041/2012 -
24/05/2012 20:22 SMPjTC Parecer nº 6458/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
20/10/2011 08:46 DIJUR Parecer nº 5612/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
28/09/2011 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16091/2011 -

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