Processo 584230/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/09/2021 10:24
Autuado em 24/09/2021 10:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 548/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   548/ 2022 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022 Acórdão   548/ 2022 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2021 Acórdão   2606/ 2021 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KAREN SCHOLL (credenciado, inclusão:21/02/24, exclusão:23/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/02/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Representante PRODUSERV SERVICOS LTDA
Procuradores: MARLI JANKOVSKI (credenciado, inclusão:24/09/21)
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24)
Interessado PRISCILA MARCHINI BRUNETTA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24)

Juntadas
DataDescrição
25/10/2021 15:02 do Protocolo 644691/21
20/10/2021 13:36 Recibo de Petição Intermediária - 637474/21, de 20/10/21 - Protocolo: 637474/21
08/10/2021 17:24 do Protocolo 620741/21
29/09/2021 11:53 do Protocolo 592748/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2022 2734 Acórdão nº 548/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
14/10/2021 2641 Acórdão nº 2606/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 838/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 816/2021
28/09/2021 2631 Termo de Distribuição de Processo nº 3510/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 12:09 DP  
25/03/2022 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2022 -
24/03/2022 18:29 SMPJTC  
24/03/2022 10:08 5PC Ciência de Decisão nº 48/2022 -
24/03/2022 08:36 SMPjTC  
18/03/2022 21:02 STP  
10/02/2022 09:59 GCFAMG  
09/02/2022 19:01 SMPJTC  
14/12/2021 10:24 5PC Parecer nº 103/2022 - Desapensamento. Arquivamento.
14/12/2021 10:11 SMPjTC  
09/12/2021 21:38 CGE Instrução nº 1319/2021 -
08/10/2021 18:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1116/2021 -
07/10/2021 14:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 183/2021 -
01/10/2021 10:41 GCFAMG  
01/10/2021 05:59 DP Certidão Diversa nº 609/2021 -
30/09/2021 12:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 838/2021 -
25/09/2021 06:50 DP Certidão Diversa nº 596/2021 -
24/09/2021 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 816/2021 -
24/09/2021 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3510/2021 -

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