Processo 584639/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/09/2017 17:19
Autuado em 25/09/2017 17:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 40/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2021 Decisão Definitiva Monocrática   40/ 2021 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2437/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017 Acórdão   4894/ 2017 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO ROSSONI
Admitido MARILIA GISELE NAKONIECZNY
Admitido SILVANA MARCOS VELHO
Ex-Gestor CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/01/2020 12:28 778848/19 REQUERIMENTO EXTERNO
09/01/2020 12:31 712126/18 RECURSO DE REVISTA
09/01/2020 12:31 400604/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/01/2020 12:31 96185/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2022 21:24 do Protocolo 334351/22
13/05/2022 15:45 do Protocolo 334351/22
09/01/2020 11:55 do Protocolo 12960/20
10/10/2018 21:43 do Protocolo 712126/18
26/01/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44105/18
14/12/2017 10:47 AR do ofício OCN - 5348/17 - DP
16/10/2017 17:00 do Protocolo 742110/17
29/09/2017 17:03 do Protocolo 704839/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2017 Ofício de Contraditório   5348/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Decisão Definitiva Monocrática nº 40/2021
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1520/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2437/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4894/2017
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2150/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5477/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2023 13:18 DP  
14/10/2022 17:17 CAGE  
10/05/2021 15:10 DP  
07/05/2021 10:41 CMEX Informação nº 2031/2021 -
15/03/2021 09:47 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2021 -
15/03/2021 09:47 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 40/2021 -
05/03/2021 13:38 CGM Parecer nº 251/2021 -
22/02/2021 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 270/2021 -
22/02/2021 18:02 SMPJTC  
15/02/2021 10:24 7PC Parecer nº 98/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CAGE.
12/02/2021 16:52 SMPjTC  
10/01/2020 12:29 CAGE Parecer nº 26/2021 -
09/01/2020 11:50 DP Informação nº 127/2020 -
25/10/2018 17:09 DP  
11/10/2018 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1520/2018 -
20/09/2018 15:31 S2C  
20/09/2018 14:14 SMPJTC  
20/09/2018 11:28 6PC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
20/09/2018 09:09 SMPjTC  
11/09/2018 16:47 S2C Acórdão nº 2437/2018 -
30/08/2018 14:04 GCAML  
29/08/2018 17:26 S2C Certidão de Sessão nº 469/2018 -
23/08/2018 16:13 GCAML  
23/08/2018 13:22 S2C Certidão de Sessão nº 462/2018 -
25/04/2018 14:24 GCAML  
25/04/2018 13:15 SMPjTC  
20/04/2018 14:11 2SubPG Parecer nº 199/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Irregularidades constatadas pela COFAP. Pela manutenção da medida cautelar que suspendeu a nomeação dos aprovados no concurso público. Pela nulidade do certame. Inclusão da empresa Exatus e de seu sócio como interessados. Abertura d
19/04/2018 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 922/2018 -
11/04/2018 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
05/02/2018 10:44 COFAP Parecer nº 1765/2018 -
29/01/2018 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 108/2018 -
14/12/2017 13:17 DP  
08/12/2017 11:00 STP Acórdão nº 4894/2017 -
08/12/2017 11:00 STP Certidão de Sessão nº 1162/2017 -
05/12/2017 08:57 GCAML  
04/12/2017 17:54 DP Certidão Diversa nº 230/2017 -
04/12/2017 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 5348/2017 -
17/11/2017 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2150/2017 -
17/11/2017 14:29 DP Informação nº 14506/2017 -
25/09/2017 17:19 COFAP Informação nº 1085/2017 -
25/09/2017 17:19 COFAP Instrução nº 10098/2017 -
25/09/2017 17:19 COFAP Instrução nº 10609/2017 -
25/09/2017 17:19 COFAP Instrução nº 10934/2017 -

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