Processo 58469/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/02/2011 16:53
Autuado em 08/02/2011 16:53
Oficio de encaminhamento 043/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 126/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   126/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   126/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELENY DE JESUS MARTINS
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 09:33 do Protocolo 976587/14
21/08/2013 11:04 Petição de outra natureza
14/08/2013 12:38 Petição de outra natureza
22/05/2012 08:54 do Protocolo 337056/12
15/05/2012 13:38 Juntada de AR Oficio 977/12 ODL-DIJUR
15/02/2012 10:53 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/04/2012 Ofício de Diligência   977/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1280/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 126/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2852/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6767/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 12:14 DP  
11/10/2019 16:21 CMEX  
12/03/2015 08:10 DP  
05/03/2015 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 455/2015 -
05/03/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Despacho nº 69/2015 - Pelo encerramento Pensão por morte municipal. Pelo encerramento.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1095/2015 -
24/02/2015 09:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1111/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Acórdão nº 126/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2015 -
04/12/2014 10:30 GACAC  
28/11/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 19456/2014 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Cumprimento de diligência. Pela legalidade e registro.
28/10/2014 16:09 DICAP Parecer nº 18007/2014 - EMENTA: PENSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
21/10/2014 15:30 DP  
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4466/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2852/2014 -
15/04/2014 14:48 GAJTL  
11/04/2014 18:25 SMPjTC Parecer nº 5479/2014 - negativa do registro Pensão por morte. Não atendimento de diligência. Ausência da retificação do ato de inativação. Pela negativa de registro com aplicação de multa.
08/08/2013 12:43 DICAP Parecer nº 4866/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO PENSÃO POR MORTE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO MPjTC.
21/06/2013 17:32 DP  
20/06/2013 09:24 DICAP  
05/05/2013 11:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
30/04/2013 16:18 DP Informação nº 7847/2013 -
05/04/2012 15:08 DICAP Parecer nº 9128/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PENSÃO POR MORTE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/03/2012 20:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 299/2012 -
30/08/2011 10:11 DIJUR Parecer nº 2393/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA E RETIFICAÇÃO DO ATO. AO RELATOR.
29/08/2011 16:09 DP Termo de Reautuação nº 502/2011 -
13/06/2011 19:05 DIJUR  
08/02/2011 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6767/2011 -

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