Processo 586918/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2010 09:17
Autuado em 22/10/2010 09:17
Protocolo Integrado do Estado 104308902
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5164/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5164/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013 Acórdão   5164/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON GERVA (Falecido(a) em 2010)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 13:52 Termo de devolução dos autos fisicos
02/07/2012 14:36 Termo de devolução dos autos fisicos
23/01/2012 09:42 do Protocolo nº 3232-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2663/11-ID-PJ
13/12/2011 08:28 Juntada de AR Ofício nº 2663/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/11/2011 Ofício de Diligência   2663/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 472/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5164/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 672/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1312/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4028/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:08 DP  
10/02/2014 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 472/2014 -
20/12/2013 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 171/2014 -
21/11/2013 11:24 S2C Acórdão nº 5164/2013 -
21/11/2013 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1503/2013 -
23/08/2013 10:48 GATBC  
21/08/2013 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5236/2013 -
21/08/2013 10:29 SMPjTC Parecer nº 13222/2013 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Legalidade e registro, com aplicação de multa.
21/05/2013 16:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4457/2013 -
19/04/2013 15:25 DICAP Parecer nº 10425/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA À SECRETÁRIA DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010 e 69/12. AO RELATOR.
28/02/2013 16:57 DP Informação nº 3000/2013 -
10/10/2012 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 672/2013 -
07/09/2012 20:00 SMPjTC Parecer nº 15883/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
07/10/2011 15:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2663/2011 -
07/10/2011 15:18 DIJUR Parecer nº 13457/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
06/10/2011 09:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 810/2011 -
06/10/2011 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1312/2011 -
16/05/2011 09:37 DIJUR Parecer nº 6519/2011 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DO OUTRO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR.
22/10/2010 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4028/2011 -

Voltar a Consulta