Processo 587254/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2014 11:20
Autuado em 30/06/2014 11:20
Apensado ao Processo 184720/09 em 18/09/2015 09:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3260/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3260/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2015 Acórdão   3260/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ELEONORA BONATO FRUET
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/09/15), DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:15/09/15), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:15/09/15), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:15/09/15)
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/14)
Interessado MARISTELA VENTURA SILVEIRO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2021 18:05 Cópia - Informação 798/21 - DIJUR (683107/21)
25/11/2021 18:05 Cópia - Petição (683107/21)
15/09/2015 14:40 do Protocolo 732347/15
11/11/2014 15:29 do Protocolo 1026090/14
21/10/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 963809/14
13/10/2014 12:30 AR do ofício ODL - 1374/14 - DP
10/09/2014 10:57 do Protocolo 825988/14
09/09/2014 11:33 do Protocolo 821516/14
26/08/2014 12:40 AR do ofício ODL - 944/14 - DP
11/08/2014 19:58 do Protocolo 737990/14
05/08/2014 14:30 do Protocolo 718006/14
29/07/2014 07:28 AR do ofício ODL - 946/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício ODL - 945/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/09/2015 Instrução de Cobrança   717/ 2015   
DEX  01/09/2015 Instrução de Cobrança   718/ 2015   
DP  19/09/2014 Ofício de Diligência   1374/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Diligência   944/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Diligência   945/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Diligência   946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3260/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2948/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12116/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1502/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 09:28 DP  
31/08/2015 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1496/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 763/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 717/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 718/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5431/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5432/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2015 -
04/08/2015 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1142/2015 -
20/07/2015 16:11 STP Acórdão nº 3260/2015 -
09/07/2015 18:55 GCAML  
09/07/2015 17:54 STP Certidão de Sessão nº 493/2015 -
15/06/2015 09:41 GCIZL  
12/06/2015 10:18 STP Certidão de Sessão nº 413/2015 -
29/05/2015 15:40 GCAML  
29/05/2015 10:45 STP Certidão de Sessão nº 381/2015 -
04/05/2015 13:34 GATBC  
30/04/2015 15:51 STP Certidão de Sessão nº 303/2015 -
02/03/2015 17:07 GCAML  
02/03/2015 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2015 -
02/03/2015 10:37 GCAML  
11/12/2014 11:35 SMPjTC Parecer nº 375/2015 - Provimento Recurso de Revista. Aplicação de Multa. Associação de Pais, Professores e Funcionários. Ilegitimidade da Associação. Exclusão de multa.
05/12/2014 15:02 DAT Parecer nº 214/2014 - Recurso de Revista. Ausência da CND junto ao INSS. Impropriedade não regularizada. Alegação de prévia requisição do imóvel pela municipalidade. Questão secundária que não sana a impropriedade. Estágios da despesa pública. Determinação à Municipalidade.
24/11/2014 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2948/2014 -
30/10/2014 17:36 SMPjTC Despacho nº 297/2014 - Ao relator. Considerando a documentação apresentada às peças n.º 157/158, encaminhem-se os autos ao i. Relator para que promova o juízo de admissibilidade. Após nova instrução pela Unidade Técnica competente, pelo retorno dos autos a este Parquet para manifestaç
22/10/2014 17:58 DAT Parecer nº 182/2014 - Recurso de Revista. Ausência da CND junto ao INSS. Impropriedade não regularizada. Ausência do adequado acompanhamento, fiscalização e sanção no curso do contrato administrativo com a executora. Estágios da despesa pública. Determinação à Municipalidade
30/06/2014 16:09 DP Informação nº 16200/2014 -
30/06/2014 16:09 DP Ofício de Diligência nº 1374/2014 -
30/06/2014 16:09 DP Ofício de Diligência nº 944/2014 -
30/06/2014 16:09 DP Ofício de Diligência nº 945/2014 -
30/06/2014 16:09 DP Ofício de Diligência nº 946/2014 -
30/06/2014 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1502/2014 -
30/06/2014 11:20 DP Informação nº 10915/2014 -

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