Processo 587617/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/08/2013 17:08
Autuado em 23/08/2013 17:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5149/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5149/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5149/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor ordenador das despesas JURACI PAES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Entidade tomadora COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY
Representante legal JURACI PAES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5149/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19042/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 10:44 DP  
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5149/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1485/2013 -
21/10/2013 15:09 GCFC  
16/10/2013 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 6470/2013 -
16/10/2013 17:27 SMPjTC Parecer nº 16438/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
27/08/2013 17:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 815/2013 -
26/08/2013 17:16 DAT Informação nº 487/2013 - Prestação de Contas em desacordo com a Resolução nº. 28/2011. Existência de processo com mesmo objeto. Encerramento do processo.
26/08/2013 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19042/2013 -

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