Processo 587736/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2010 10:15
Autuado em 22/10/2010 10:15
Oficio de encaminhamento 721/10
Protocolo Integrado do Estado 183110
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5151/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5151/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5151/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN KOCH
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24)
Interessado LUIZ ANTONIO MACHADO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM551441805BR
10/10/2011 10:03 AR de devolução dos autos físicos
04/02/2011 12:19 do Protocolo nº 4365-8/11, referente a Solicitação de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5151/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1160/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 327/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2014 13:48 DP  
16/01/2014 14:57 DICAP  
05/12/2013 09:58 S2C Acórdão nº 5151/2013 -
05/12/2013 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2014 -
16/10/2013 10:36 GCFC  
14/10/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 16314/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro. Imputação de multa.
17/09/2013 17:02 DICAP Parecer nº 20832/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2013 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 326/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1160/2013 -
21/05/2013 12:31 GCHEB  
20/05/2013 13:58 DP Informação nº 9194/2013 -
27/06/2011 09:51 DICAP Parecer nº 9204/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/02/2011 13:06 GCHEB Certidão de Publicação DETC nº 56/2011 -
04/02/2011 13:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1052/2011 -
04/02/2011 13:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 327/2011 -
14/12/2010 18:02 DIJUR  
22/10/2010 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15207/2010 -

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