Processo 588610/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2015 10:43
Autuado em 31/07/2015 10:43
Apensado ao Processo 696232/17 em 20/10/2017 13:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 419/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/06/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
01/06/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/05/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/05/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/05/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/04/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/04/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/04/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/02/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/02/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/02/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Recorrente ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/07/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2310/2017
04/09/2017 1670 Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2017
04/09/2017 1670 Declaração de Voto nº 1/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1952/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7812/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 14:43 DP  
27/09/2017 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2310/2017 -
12/09/2017 11:05 STP  
05/09/2017 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2916/2017 -
05/09/2017 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3096/2017 -
31/08/2017 13:40 STP  
28/08/2017 13:35 GASRVF Declaração de Voto nº 1/2017 -
22/08/2017 11:58 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2017 -
14/08/2017 16:06 GCNB  
11/08/2017 16:36 STP Certidão de Sessão nº 788/2017 -
23/06/2017 14:32 GCAML  
23/06/2017 10:40 STP Certidão de Sessão nº 593/2017 -
09/06/2017 13:46 GCNB  
08/06/2017 14:05 STP Certidão de Sessão nº 546/2017 -
12/05/2017 16:44 GCILB  
12/05/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 421/2017 -
05/05/2017 16:24 GCNB  
04/05/2017 17:27 STP Certidão de Sessão nº 358/2017 -
30/03/2017 15:59 GCIZL  
30/03/2017 14:25 STP Certidão de Sessão nº 217/2017 -
27/03/2017 13:51 GCNB  
27/03/2017 13:44 STP Certidão de Sessão nº 213/2017 -
17/03/2017 15:25 GCNB  
16/03/2017 16:19 STP Certidão de Sessão nº 160/2017 -
13/02/2017 10:56 GCFC  
13/02/2017 10:32 STP Certidão de Sessão nº 55/2017 -
17/11/2016 09:02 GCNB  
11/07/2016 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5567/2016 -
11/07/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 9469/2016 - Irregularidade Parecer Prévio como documento opinativo técnico-jurídico. Ausência de conteúdo decisório. Prazo peremptório para análise das Contas de Governo. No mérito, se superada preliminar, pelo não provimento, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade.
03/08/2015 13:49 DCM Instrução nº 3452/2016 - Pela reforma parcial, nos termos da Instrução nº 3452/16.
31/07/2015 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1952/2015 -
31/07/2015 10:42 DP Informação nº 16482/2015 -

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