Processo 588978/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2014 10:07
Autuado em 08/07/2014 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1950/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1950/ 2016 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2016 Acórdão   1950/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR DE ALMEIDA
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Procuradores: ADEMAR ULIANA NETO (credenciado, inclusão:08/07/14), PAULO CESAR DE SOUZA (credenciado, inclusão:08/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE PEROBAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2014 10:10 177923/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/08/2017 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607868/17
24/08/2016 11:26 AR do ofício OPD - 1748/16 - GP
16/07/2014 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Termo de Distribuição - 12477/14 - DP, conforme determinado na peça 98 - Despacho - 2388/14 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1748/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1950/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 3521/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1917/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12950/2014
18/07/2014 924 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 108/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 17:59 DP  
22/08/2017 07:32 COEX Informação nº 5156/2017 -
03/08/2016 17:59 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 463/2017 -
03/08/2016 17:59 DP Informação nº 13808/2016 -
28/07/2016 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1748/2016 -
27/07/2016 17:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 1097/2016 -
06/06/2016 10:03 DP  
02/06/2016 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 744/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4039/2016 -
16/05/2016 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2016 -
13/05/2016 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1236/2016 -
06/05/2016 08:54 STP  
05/05/2016 17:42 GCFAMG  
05/05/2016 16:46 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2016 -
19/04/2016 16:53 GATBC  
15/04/2016 08:40 STP Certidão de Sessão nº 292/2016 -
08/03/2016 16:54 GCFAMG  
08/03/2016 16:02 STP Certidão de Sessão nº 170/2016 -
08/12/2015 14:05 GATBC  
02/12/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15680/2015 - improcedência Recurso de Revista. Município de Perobal. Acórdão de Parecer Prévio 252/14 - Primeira Câmara. Pela não procedência.
01/12/2014 07:46 DCM Instrução nº 4665/2015 -
15/08/2014 11:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3521/2014 -
07/08/2014 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1917/2014 -
16/07/2014 12:10 GAJTL  
14/07/2014 13:50 DP Informação nº 11942/2014 -
14/07/2014 13:50 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 108/2014 -
08/07/2014 12:25 GP Despacho Processual Diverso nº 2388/2014 -
08/07/2014 11:58 DP Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
08/07/2014 11:42 GCFAMG  
08/07/2014 10:07 DP Informação nº 11436/2014 -

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