Processo 589008/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/09/2025 09:08
Autuado em 15/09/2025 09:08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2740/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2025 Acórdão   2740/ 2025 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
01/10/2025 Acórdão   2740/ 2025 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2025 12:57 Recibo de Petição Intermediária - 611755/25, de 25/09/25 - Protocolo: 611755/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2025 3564 Despacho Processual Diverso nº 1966/2025
06/10/2025 3541 Acórdão nº 2740/2025
25/09/2025 3534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2025 de 01/10/2025
17/09/2025 3528 Termo de Distribuição de Processo nº 4792/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2025 12:38 DP  
03/11/2025 12:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1966/2025 -
03/11/2025 06:32 DP  
07/10/2025 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2025 -
07/10/2025 14:30 SMPJTC  
07/10/2025 09:31 1PC Ciência de Decisão nº 614/2025 -
07/10/2025 09:25 SMPjTC  
03/10/2025 15:58 STP  
02/10/2025 15:19 DG Informação nº 217/2025 -
01/10/2025 15:36 STP Acórdão nº 2740/2025 -
01/10/2025 15:36 STP Certidão de Sessão nº 2018/2025 -
23/09/2025 11:32 GCMRMS  
23/09/2025 11:05 SMPJTC  
22/09/2025 17:09 1PC Parecer nº 916/2025 - parecer emitido
22/09/2025 16:57 SMPjTC  
20/09/2025 08:48 CMEX Informação nº 5339/2025 -
18/09/2025 13:18 CAGE Instrução nº 2744/2025 -
16/09/2025 09:16 CCONTASInstrução nº 1447/2025 -
15/09/2025 15:57 COAP  
15/09/2025 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4792/2025 -

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