Processo 589261/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2013 11:36
Autuado em 26/08/2013 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3090/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3090/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3090/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI BRAZ
Gestor ordenador das despesas DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3090/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19068/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 11:13 DP  
23/06/2014 11:11 DEX Informação nº 4404/2014 -
20/05/2014 16:36 S2C Acórdão nº 3090/2014 -
20/05/2014 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2014 -
03/04/2014 14:33 GCNB  
07/03/2014 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1454/2014 -
07/03/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 3405/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
26/08/2013 17:20 DAT Instrução nº 2349/2014 -
26/08/2013 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19068/2013 -

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