Processo 589412/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/07/2015 17:09
Autuado em 27/07/2015 17:09
Apensado ao Processo 499112/18 em 17/07/2018 09:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1554/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1554/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2018 Acórdão   1554/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representante ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME
Representante JOCELANI PINZON
Interessado ITAMAR LUIS GUIMARÃES
Interessado ITAMAR LUIS GUIMARAES & CIA LTDA - ME
Procuradores: ALEXSANDRO BALDICERA (não credenciado, inclusão:15/08/17), CARLOS ANDRE MATEUS MASSIGNAN (credenciado, inclusão:15/08/17), NEREU CARLOS MASSIGNAN (não credenciado, inclusão:15/08/17), OTAVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN (credenciado, inclusão:15/08/17)
Interessado MAURICIO FERRAZ DE FREITAS
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
19/09/2017 13:57 Devolução do Ofício OCN - 3739/2017 - DP
14/08/2017 15:39 do Protocolo 595100/17
14/08/2017 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594316/17
31/07/2017 16:59 Devolução do Ofício OCN - 3501/2017 - DP
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3500/2017 - DP
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3499/2017 - DP
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3494/2017 - DP
03/10/2016 15:34 do Protocolo 808592/16
27/09/2016 15:05 AR do Ofício ODL - 1857/2016 - DP
31/05/2016 12:52 do Protocolo nº 449436/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3739/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3494/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3499/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3500/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3501/ 2017   
DP  05/09/2016 Ofício de Diligência   1857/ 2016 16/09/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 1078/2018
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1554/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1339/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2535/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2017
05/09/2016 1437 Despacho nº 1067/2016
20/05/2016 1363 Despacho nº 977/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7530/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 09:03 DP  
16/07/2018 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1078/2018 -
28/06/2018 09:51 STP  
28/06/2018 09:25 SMPJTC  
27/06/2018 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 131/2018 -
26/06/2018 13:47 SMPjTC  
15/06/2018 09:19 STP Acórdão nº 1554/2018 -
04/04/2018 09:29 GCAML  
03/04/2018 21:41 SMPJTC  
21/03/2018 10:54 5PC Parecer nº 257/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial. Aplicação das multas e recomendações sugeridas na instrução.
21/03/2018 10:02 SMPjTC  
20/09/2017 12:23 COFIT Instrução nº 209/2018 -
13/07/2017 09:06 DP Certidão Diversa nº 189/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Informação nº 10742/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Informação nº 9941/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3494/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3499/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3500/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3501/2017 -
13/07/2017 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 3739/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1339/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
04/10/2016 07:51 GCG  
01/09/2016 12:22 DP Informação nº 15326/2016 -
01/09/2016 12:22 DP Ofício de Diligência nº 1857/2016 -
28/07/2015 11:32 GCG Despacho nº 1067/2016 -
28/07/2015 11:32 GCG Despacho nº 977/2016 -
27/07/2015 17:10 DP Informação nº 15955/2015 -
27/07/2015 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7530/2015 -

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