Processo 590108/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2017 16:38
Autuado em 16/08/2017 16:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1559/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1559/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/06/2018 Acórdão   1559/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2017 16:37 82983/17 PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1041/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1559/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1563/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 16:13 DP  
16/07/2018 10:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
15/06/2018 13:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2018 -
15/01/2018 15:50 GCILB  
15/01/2018 12:51 SMPJTC  
08/01/2018 14:58 PGC Parecer nº 36/2018 - Recurso de Revista. Processo de membro do Tribunal. Auditor. Licença Especial. Ausência de previsão legal e impossibilidade de equiparação. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento, cf. DIJUR.
29/08/2017 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3904/2017 -
23/08/2017 08:59 DIJUR Parecer nº 326/2017 - EMENTA. Processo de membro de Tribunal. Recurso de Revista. Pela manutenção do Acórdão recorrido. Ao Ministério Público de Contas, para manifestação.
16/08/2017 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1563/2017 -
16/08/2017 16:37 DP Informação nº 11273/2017 -

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