Processo 590692/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/09/2011 15:00
Autuado em 30/09/2011 15:00
Apensado ao Processo 331324/09 em 02/05/2012 12:49
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 750/2012 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   750/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
15/03/2012 Acórdão   750/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
08/03/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
01/03/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
16/02/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
09/02/2012   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
02/02/2012   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
08/12/2011   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
20/10/2011 Acórdão   2046/ 2011 Deferimento de Liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (não credenciado), MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (não credenciado)
Origem PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
29/11/2011 10:13 Juntada de AR Ofício nº 1518/11-OPD-GP
22/11/2011 12:04 do Protocolo nº 67598-1/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 750/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 493/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2046/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15496/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 288/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 279/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:12 DEX Informação nº 735/2012 -
09/04/2012 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2012 -
09/04/2012 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 178/2012 -
28/03/2012 11:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 182/2012 -
16/03/2012 09:15 GCHGH  
15/03/2012 15:27 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2012 -
17/02/2012 13:51 GCILB  
15/02/2012 16:23 STP Certidão de Sessão nº 51/2012 -
08/02/2012 08:36 GCILB  
06/02/2012 11:30 SMPjTC Parecer nº 1011/2012 - desaprovação Pedido de Rescisão. Nova Audiência. Pela procedência parcial, excluindo-se as imputações de multa ao gestor das contas e mantendo-se a desaprovação das contas.
06/02/2012 10:18 STP Certidão de Sessão nº 44/2012 -
13/01/2012 11:13 GCILB  
23/12/2011 12:10 DAT Informação nº 13/2012 - Resposta aos questionamentos. Pelo encaminhamento dos autos ao Relator.
12/12/2011 16:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 493/2011 -
12/12/2011 16:46 STP Certidão de Sessão nº 422/2011 -
24/11/2011 09:24 GCILB  
21/11/2011 14:52 SMPjTC Parecer nº 8306/2011 - não conhecimento Pedido de rescisão. Liminar concedida. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo cancelamento dos efeitos da liminar e, quanto ao mérito, pelo não conhecimento do pedido.
09/11/2011 11:48 DAT Parecer nº 221/2011 - Objetos executados. Restituição de valores. Enriquecimento sem causa. Infração à norma legal. Caracterização. Pela procedência parcial do pedido de rescisão.
04/11/2011 14:43 DP Informação nº 5993/2011 -
26/10/2011 17:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1518/2011 -
26/10/2011 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 873/2011 -
21/10/2011 14:35 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2011 -
21/10/2011 14:35 STP Certidão de Sessão nº 361/2011 -
11/10/2011 14:05 GCILB  
11/10/2011 10:19 DP Informação nº 5348/2011 -
06/10/2011 13:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 288/2011 -
06/10/2011 11:37 SMPjTC Parecer nº 6596/2011 - Pela negativa da liminar. Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
04/10/2011 17:08 DAT Parecer nº 192/2011 - Enriquecimento sem causa. Infração à norma legal. Possibilidade. Pela procedência do pedido liminar.
04/10/2011 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 279/2011 -
30/09/2011 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15496/2011 -

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