Processo 590960/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2011 15:52
Autuado em 30/09/2011 15:52
Apensado ao Processo 664481/15 em 05/01/2016 11:27
Oficio de encaminhamento 209/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3209/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3209/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3209/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado FLORINDO PALU
Interessado JULIO CESAR MOLIANI
Interessado MARIA DE LOURDES BAVIA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Parecer Ministerial - 15864/15 - SMPjTC, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Despacho - 6337/15 - GACAC, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Parecer - 12194/15 - DICAP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Informação - 2263/15 - DICAP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Despacho - 4337/15 - GACAC, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Despacho - 4157/15 - DICAP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
05/01/2016 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 6398/15 - GACAC.
31/07/2014 15:59 do Protocolo 703327/14
14/07/2014 11:08 AR do ofício ODL - 890/14 - DP
26/06/2012 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Diligência   890/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3209/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15819/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 10:02 DP Informação nº 82/2016 -
14/12/2015 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6398/2015 -
09/12/2015 13:31 SMPjTC  
16/11/2015 17:43 GACAC  
04/09/2015 16:15 DICAP  
31/08/2015 09:41 GACAC  
11/08/2015 10:16 DICAP  
15/07/2015 15:22 S2C Acórdão nº 3209/2015 -
15/07/2015 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2078/2015 -
23/06/2015 13:34 GACAC  
05/05/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 7787/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Incorreção dos cálculos. Negativa de registro.
05/08/2014 16:53 DICAP Parecer nº 4420/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/08/2014 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2980/2014 -
12/06/2014 10:34 DP Informação nº 13597/2014 -
12/06/2014 10:34 DP Ofício de Diligência nº 890/2014 -
15/05/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2043/2014 -
14/05/2014 16:36 SMPjTC Parecer nº 6906/2014 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Incorreção dos cálculos. Negativa de registro.
11/03/2014 10:40 DICAP Parecer nº 6609/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, POR DUAS VEZES, DA ORIGEM. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2014 10:47 DP  
27/01/2014 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
20/08/2013 10:06 DICAP Parecer nº 1066/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
18/07/2013 21:43 DP  
14/05/2013 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3963/2013 -
15/01/2013 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 449/2013 -
15/01/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 6377/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
13/01/2013 19:48 DP Informação nº 512/2013 -
19/12/2012 10:01 DIJUR Parecer nº 320/2013 -
13/12/2012 11:34 SMPjTC  
26/06/2012 16:04 DIJUR Parecer nº 19137/2012 -
25/06/2012 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1891/2012 -
07/05/2012 20:48 SMPjTC Parecer nº 9337/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
14/10/2011 09:20 DIJUR Parecer nº 4929/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. INCONSISTÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.
30/09/2011 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15819/2011 -

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