Processo 591130/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/08/2013 07:51
Autuado em 27/08/2013 07:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4529/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4529/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2013 Acórdão   4529/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ
Interessado MARCIO SOUZA VILLELA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6319/2013
31/10/2013 759 Acórdão nº 4529/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
09/10/2013 743 Termo de Redistribuição de Processo nº 2202/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 2307/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19126/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2013 08:12 DP  
20/11/2013 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6319/2013 -
23/10/2013 17:44 S2C Acórdão nº 4529/2013 -
23/10/2013 17:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1239/2013 -
23/10/2013 17:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1258/2013 -
23/10/2013 17:44 S2C Certidão de Sessão nº 1757/2013 -
16/10/2013 10:38 GATBC  
14/10/2013 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6341/2013 -
14/10/2013 14:25 SMPjTC Parecer nº 16285/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Retorno. Pendência junto à DAT. Pelo indeferimento.
11/10/2013 16:21 DAT Informação CL nº 182/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
04/10/2013 17:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5732/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Informação nº 20966/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2202/2013 -
30/08/2013 15:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2255/2013 -
30/08/2013 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2307/2013 -
28/08/2013 17:38 SMPjTC Parecer nº 13636/2013 - Pelo Indeferimento Pelo indeferimento, cf. DAT.
28/08/2013 14:35 DEX Informação nº 3083/2013 -
27/08/2013 17:36 DAT Informação CL nº 159/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/08/2013 07:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19126/2013 -

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