Processo 591324/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2014 17:42
Autuado em 27/06/2014 17:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 69/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   69/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   69/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas GEISON CORTEZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARAPONGAS
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 69/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12080/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 13:21 DP  
03/03/2015 09:48 DEX Informação nº 1591/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 69/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2015 -
04/12/2014 11:02 GCNB  
19/11/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4892/2014 -
19/11/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 18578/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
30/06/2014 08:32 DAT Instrução nº 8550/2014 -
27/06/2014 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12080/2014 -

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