Processo 591346/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 28/09/2022 12:46
Autuado em 28/09/2022 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3374/2022 da Segunda Câmara, de 16/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3374/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/12/2022 Acórdão   3374/ 2022 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EGIDIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2023 2901 Acórdão nº 3374/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 12/12/2022
30/09/2022 2845 Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 19:00 DP  
25/02/2023 19:57 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2414/2023 -
10/01/2023 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2023 -
07/12/2022 12:29 GCDA  
25/10/2022 12:06 S2C Certidão de vistas de processo nº 23/2022 -
11/10/2022 11:48 GACAK  
11/10/2022 09:55 SMPJTC  
06/10/2022 12:32 5PC Parecer nº 1001/2022 - Revisão de Proventos. Decisão judicial. Incorporação de ATS. Pela legalidade e registro do ato.
06/10/2022 12:30 SMPjTC  
28/09/2022 18:09 CGM Instrução nº 4611/2022 -
28/09/2022 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2022 -

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