Processo 592480/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/09/2015 13:31
Autuado em 25/09/2015 13:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5658/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5658/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016 Acórdão   5658/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:14/03/16), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:14/03/16), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:14/03/16), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:14/03/16), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:14/03/16), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:14/03/16)
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado HERALDO ALVES DAS NEVES
Interessado JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2017 11:06 313708/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/09/2017 11:06 992288/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 11:24 do Protocolo 909585/16
26/08/2016 14:12 do Protocolo 705661/16
29/03/2016 11:14 do Protocolo 250702/16
11/03/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195388/16
25/02/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136578/16
23/12/2015 17:11 do Protocolo 1013306/15
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6978/2015 - DP
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6977/2015 - DP
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6976/2015 - DP
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6975/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6975/ 2015   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6976/ 2015   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6977/ 2015   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6978/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1933/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 1984/2016
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5658/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 408/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 877/2015
21/10/2015 1228 Termo de Redistribuição de Processo nº 3745/2015
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 4121/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10770/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 13:06 DP  
24/11/2017 10:11 COEX Informação nº 7558/2017 -
22/11/2017 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 515/2017 -
21/11/2017 09:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1933/2017 -
25/10/2017 10:22 SMPjTC Parecer nº 8843/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Tomada de Contas Extraordinária. Agência de Fomento do Paraná S/A. Multa. Pagamento. Cumprimento integral. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
19/09/2017 11:12 COEX Instrução nº 577/2017 -
19/09/2017 11:05 DP Informação nº 12523/2017 -
15/12/2016 14:44 DP  
15/12/2016 10:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1984/2016 -
28/11/2016 10:22 STP  
23/11/2016 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3283/2016 -
11/11/2016 12:49 STP Acórdão nº 5658/2016 -
06/09/2016 15:25 GCFC  
12/07/2016 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3453/2016 -
12/07/2016 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3851/2016 -
12/07/2016 15:53 SMPjTC Parecer nº 11826/2016 - Procedência com imputação de sanções Tomada de Contas Extraordinária. Agência de Fomento do Paraná. Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. Demora na instituição. Contratação de garantia privada quase concomitante à inauguração do Fundo. Contratação da CEF - Procedencia e sanções
25/05/2016 16:45 COFIE Instrução nº 184/2016 -
20/05/2016 16:19 1ICE Informação nº 21/2016 -
19/05/2016 08:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 778/2016 -
17/05/2016 14:52 DCE  
14/03/2016 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 723/2016 -
10/03/2016 14:37 DCE  
07/01/2016 15:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 408/2016 -
04/01/2016 11:29 1ICE  
25/11/2015 16:25 DP Informação nº 25037/2015 -
25/11/2015 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6975/2015 -
25/11/2015 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6976/2015 -
25/11/2015 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6977/2015 -
25/11/2015 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6978/2015 -
16/10/2015 16:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 877/2015 -
14/10/2015 14:44 DP Informação nº 22378/2015 -
14/10/2015 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3745/2015 -
07/10/2015 14:53 GP Despacho Processual Diverso nº 4121/2015 -
06/10/2015 11:27 DP Despacho Processual Diverso nº 264/2015 -
25/09/2015 13:34 GCNB  
25/09/2015 13:30 DP  

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