Processo 593266/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/07/2015 16:47
Autuado em 28/07/2015 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4857/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4857/ 2015 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4857/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
08/09/2015 14:02 do Protocolo 708128/15
02/09/2015 11:39 do Protocolo 691608/15
27/08/2015 13:49 do Protocolo 673308/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4857/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3562/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7552/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 11:57 DP  
18/11/2015 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 993/2015 -
15/10/2015 16:42 S2C Acórdão nº 4857/2015 -
15/10/2015 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3030/2015 -
08/10/2015 15:46 GCNB  
07/10/2015 15:30 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2015 -
01/10/2015 12:04 GACAC  
30/09/2015 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 1068/2015 -
17/09/2015 12:16 GACAC  
17/09/2015 09:31 DP Informação nº 19989/2015 -
17/09/2015 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3562/2015 -
17/09/2015 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 -
16/09/2015 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4268/2015 -
16/09/2015 09:01 SMPjTC Parecer nº 12402/2015 - indeferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2014: 25,01%. Homologação do novo cálculo. Não cumprimento da agenda de obrigações. Indeferimento do pedido.
14/09/2015 18:35 DICAP Parecer nº 10110/2015 -
10/09/2015 11:26 DEX Informação nº 5868/2015 -
09/09/2015 15:28 DAT Informação CL nº 179/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/07/2015 11:42 DCM Instrução nº 3738/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,01%. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
28/07/2015 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7552/2015 -

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