Processo 593585/18
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 24/08/2018 10:57
Autuado em 24/08/2018 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3400/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3400/ 2023 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023 Acórdão   3400/ 2023 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020 Acórdão   541/ 2020 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2019 Acórdão   1603/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANGELA MULLER
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado ESTELA MARIS RIBAS VIANA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado GENI GELINSKI DE FARIAS
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado IVANETE ALVES DE JESUS
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado IVONETE DRANKA CORDEIRO BEHREM
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado JOAO MARIA DAS ALMAS
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado JOSÉ RIBEIRO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado LINDAMIR PINTO SANTANA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado MARA WAKACHUK GAIO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado MARIA JULIA DA SILVA PEREIRA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado MARIO CESAR CORDEIRO DOS SANTOS
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado MONICA ANDERSEN STRUGINSKI
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado NOELI SIMIAO DE ARAUJO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA MARINS DE ARAUJO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado SILMARA CORDEIRO DA SILVA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado SILVIA DE ROCCO PAMPLONA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado SOELI DA CRUZ VALENGA
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado TEREZA BOSSLER PINTO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)
Interessado ZILDA PICANCIO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:27/02/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2019 10:15 127944/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 15:08 do Protocolo 88680/24
24/04/2023 12:04 do Protocolo 273658/23
24/04/2023 11:24 do Protocolo 273453/23
20/04/2023 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 270330/23, de 20/04/23 - Protocolo: 270330/23
18/04/2023 16:41 do Protocolo 264632/23
13/04/2023 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 256419/23, de 13/04/23 - Protocolo: 256419/23
22/08/2022 14:33 do Protocolo 493514/22
09/08/2022 10:46 - Cópia - Acórdão 840/22 - STP (657793/21)
09/08/2022 10:46 - Cópia - Outros Documentos (Piraquara - Procurações TCE) (657793/21)
09/08/2022 10:46 - Cópia - Petição (Piraquara - petição TCE) (657793/21)
09/08/2022 10:46 - Cópia - Recibo de Petição Intermediária 679894/21, de 09/11/21 (657793/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2024 3153 Despacho Processual Diverso nº 195/2024
14/11/2023 3102 Acórdão nº 3400/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 444/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 426/2023
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 877/2022
11/03/2020 2256 Acórdão nº 541/2020
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1603/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3458/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2024 11:39 DP  
15/02/2024 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 195/2024 -
02/02/2024 15:09 DP  
02/02/2024 15:07 GCIZL  
08/12/2023 15:02 DP  
24/11/2023 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2023 -
24/11/2023 09:20 SMPJTC  
10/11/2023 14:25 PGC Ciência de Decisão nº 336/2023 -
10/11/2023 14:15 SMPjTC  
06/11/2023 14:25 STP Acórdão nº 3400/2023 -
19/10/2023 09:33 GCFSC  
11/10/2023 15:37 STP Certidão de Adiamento nº 376/2023 -
06/09/2023 10:37 GCIZL  
01/09/2023 14:34 STP Certidão de vistas de processo nº 301/2023 -
23/08/2023 10:36 GCFSC  
15/08/2023 11:41 STP Certidão de Adiamento nº 267/2023 -
28/06/2023 10:54 GCDA  
23/06/2023 16:20 STP Certidão de vistas de processo nº 178/2023 -
02/05/2023 14:12 GCMRMS  
27/04/2023 15:27 STP Certidão de vistas de processo nº 90/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 444/2023 -
29/11/2022 15:01 GCFAMG  
29/11/2022 14:57 SMPJTC  
10/10/2022 16:04 PGC Parecer nº 272/2022 - Prejulgado. Interpretação da expressão "ingressado no serviço público" contida no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no caput dos arts. 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Requerimento de modulação temporal de efeitos do P
10/10/2022 14:54 SMPjTC  
10/10/2022 09:25 DP Informação nº 6933/2022 -
06/10/2022 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 877/2022 -
30/09/2022 09:50 CGM Instrução nº 4635/2022 -
28/09/2022 18:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 791/2022 -
22/09/2022 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 925/2022 -
22/09/2022 12:07 SMPJTC  
22/09/2022 10:26 PGC  
22/09/2022 10:25 SMPjTC  
21/09/2022 11:55 GCFAMG  
11/08/2022 15:44 CAGE Informação nº 103/2022 -
09/08/2022 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 618/2022 -
21/05/2020 12:21 DP Informação nº 4984/2022 -
21/05/2020 10:36 SJB Informação nº 36/2020 -
27/03/2020 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2020 -
27/03/2020 11:45 SMPJTC  
12/03/2020 13:31 PGC Ciência de Decisão nº 72/2020 -
12/03/2020 13:16 SMPjTC  
06/03/2020 15:23 STP  
06/03/2020 14:46 GCFAMG  
05/03/2020 13:00 STP  
14/02/2020 13:04 GCIZL  
13/02/2020 11:17 STP Certidão de vistas de processo nº 24/2020 -
17/10/2019 11:22 GCFAMG  
17/10/2019 11:11 SMPJTC  
03/09/2019 11:17 PGC Parecer nº 281/2019 - Prejulgado. Interpretação da expressão "ingressado no serviço público" contida no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no caput dos arts. 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Novos elementos apresentados pelas unidades técnic
03/09/2019 10:12 SMPjTC  
22/08/2019 13:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 1055/2019 -
15/08/2019 11:40 CGE Instrução nº 520/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/07/2019 12:36 CAGE Parecer nº 59/2019 -
23/07/2019 12:30 STP  
23/07/2019 10:22 CAGE  
16/07/2019 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 766/2019 -
12/07/2019 09:51 STP  
11/07/2019 18:03 SMPJTC  
08/07/2019 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 218/2019 -
05/07/2019 16:48 SMPjTC  
14/06/2019 09:26 STP  
13/06/2019 16:58 GCFAMG  
12/06/2019 17:24 STP  
06/06/2019 17:34 GCIZL  
06/06/2019 14:44 STP Certidão de vistas de processo nº 53/2019 -
08/03/2019 10:18 GCFAMG  
08/03/2019 09:54 DP Informação nº 1666/2019 -
06/12/2018 16:52 GCFAMG  
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
25/10/2018 09:47 PGC Parecer nº 1014/2018 - Prejulgado. Interpretação da expressão "ingressado no serviço público" contida no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no caput dos arts. 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Interpretação restritiva. Parecer ministerial pela
25/10/2018 08:32 SMPjTC  
25/09/2018 10:41 CGM Parecer nº 1760/2018 - PREJULGADO. INATIVAÇÃO PELO ART. 6º DA EC 41 E ART. 3º DA EC 47. NORMAS TRANSITÓRIAS QUE BENEFICIAM APENAS O SERVIDOR EFETIVO QUANDO DA VIGÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS EMENDADAS. NECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO RPPS QUANDO DA INATIVAÇÃO DO SERVIDOR. AO
18/09/2018 08:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 904/2018 -
31/08/2018 09:06 CGM Parecer nº 1345/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
24/08/2018 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
24/08/2018 10:56 DP Informação nº 8956/2018 -
24/08/2018 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3458/2018 -

Voltar a Consulta