Processo 593665/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2015 09:27
Autuado em 29/07/2015 09:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6069/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6069/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6069/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual LUCEMARA DEBACKER
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Servidor XISTO JOSE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812340/15
13/10/2015 10:10 do Protocolo 812332/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 472/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6069/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9661/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4350/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 10:21 DP  
11/02/2016 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2016 -
11/02/2016 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 472/2016 -
04/02/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 1374/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/02/2016 16:45 DICAP Parecer nº 323/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 382/2016 -
10/12/2015 14:47 S2C Acórdão nº 6069/2015 -
10/12/2015 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:51 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1368/2015 -
30/10/2015 14:52 GACAC  
28/10/2015 08:14 DP  
26/10/2015 15:56 GACAC  
21/10/2015 11:02 SMPjTC Parecer nº 13828/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/10/2015 11:36 DICAP Parecer nº 10929/2015 -
10/09/2015 14:16 DP  
10/09/2015 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4508/2015 -
04/09/2015 10:31 DP Informação nº 19135/2015 -
29/07/2015 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4350/2015 -
29/07/2015 09:53 DICAP Instrução nº 2138/2015 -

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