Processo 594913/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2018 08:05
Autuado em 06/12/2018 08:05
Apensado ao Processo 294533/17 em 27/08/2019 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2006/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2006/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019 Acórdão   2006/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Interessado JOSÉ DA CUNHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2006/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4302/2018
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1793/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 08:27 DP  
17/07/2019 18:42 STP Acórdão nº 2006/2019 -
17/07/2019 18:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2019 -
24/06/2019 16:15 GCILB  
24/06/2019 11:47 SMPJTC  
13/06/2019 10:14 5PC Parecer nº 396/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 1874/18 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
12/06/2019 12:08 SMPjTC  
11/12/2018 15:59 CGM Instrução nº 992/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1874/18 - Primeira Câmara.
06/12/2018 08:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1793/2018 -
06/12/2018 08:04 DP Informação nº 11958/2018 -

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