Processo 596381/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/09/2025 17:25
Autuado em 17/09/2025 17:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2739/2025 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2025 Acórdão   2739/ 2025 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/10/2025 Acórdão   2739/ 2025 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2025 3542 Acórdão nº 2739/2025
25/09/2025 3534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2025 de 01/10/2025
19/09/2025 3530 Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2025 14:16 DP  
03/11/2025 14:16 DP  
03/11/2025 07:28 CCONTASDespacho Processual Diverso nº 312/2025 -
08/10/2025 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1200/2025 -
08/10/2025 15:05 SMPJTC  
08/10/2025 10:31 PGC Ciência de Decisão nº 439/2025 -
08/10/2025 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1005/2025 -
03/10/2025 15:58 STP  
03/10/2025 10:01 DG Informação nº 218/2025 -
01/10/2025 14:16 STP Acórdão nº 2739/2025 -
01/10/2025 14:16 STP Certidão de Sessão nº 1992/2025 -
26/09/2025 12:42 GCFSC  
26/09/2025 11:43 SMPJTC  
23/09/2025 16:46 5PC Parecer nº 864/2025 -
23/09/2025 16:37 SMPjTC  
22/09/2025 15:46 CMEX Informação nº 5364/2025 -
19/09/2025 16:30 CAGE Instrução nº 2745/2025 -
17/09/2025 20:03 CCONTASInstrução nº 1463/2025 -
17/09/2025 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2025 -

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