Processo 596719/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/10/2010 10:23
Autuado em 27/10/2010 10:23
Oficio de encaminhamento 669/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4991/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4991/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4991/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM551405808BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4991/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 715/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1889/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2013 10:23 DP  
12/12/2013 17:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 628/2013 -
11/12/2013 11:18 DICAP  
28/11/2013 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2013 -
26/11/2013 14:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1196/2013 -
14/11/2013 11:34 S2C Acórdão nº 4991/2013 -
14/11/2013 11:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1419/2013 -
26/09/2013 13:55 GCNB  
24/08/2013 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5264/2013 -
24/08/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 13464/2013 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
16/07/2013 09:41 DICAP Parecer nº 17797/2013 - Admissão complementar de Pessoal. Teste Seletivo. IEES. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
06/05/2013 12:38 DCE Informação nº 1981/2013 -
30/04/2013 09:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 723/2013 -
30/04/2013 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 715/2013 -
08/08/2011 08:16 DCE Informação nº 996/2013 -
05/08/2011 11:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 677/2011 -
05/08/2011 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1889/2011 -
10/01/2011 09:50 DCE Informação nº 547/2011 -
27/10/2010 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 112/2011 -

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