Processo 596786/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/10/2010 11:01
Autuado em 27/10/2010 11:01
Oficio de encaminhamento 677/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5030/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5030/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5030/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2013 11:46 661596/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
22/01/2013 08:46 318496/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
28/06/2011 10:24 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5030/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1673/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 08:17 DP  
10/12/2013 10:41 DICAP  
28/11/2013 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2013 -
26/11/2013 15:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1203/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5030/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1453/2013 -
30/09/2013 13:26 GCFC  
17/09/2013 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5681/2013 -
17/09/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 15074/2013 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
02/08/2013 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 425/2013 -
27/07/2013 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1673/2013 -
28/01/2013 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2994/2013 -
28/01/2013 11:50 DICAP Parecer nº 11846/2013 - Admissão Estadual. Complementação. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Pela legalidade e registro.
17/01/2013 10:31 DP Informação nº 1105/2013 -
14/01/2013 15:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 75/2013 -
11/01/2013 11:02 DIJUR  
30/08/2011 17:15 DCE Informação nº 24/2013 -
30/08/2011 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 1448/2011 -
16/08/2011 10:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1952/2011 -
16/12/2010 18:34 DCE Informação nº 575/2011 -
27/10/2010 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15423/2010 -

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