Processo 597989/15
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 12/05/2016 10:49
Autuado em 12/05/2016 10:49
Apensado ao Processo 516363/19 em 06/06/2023 15:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2034/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2034/ 2019 Aprovação com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão   2034/ 2019 Aprovação com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual JURACI RONALDO CAZELLA
Gestor das Contas JURACI RONALDO CAZELLA
Interessado DAVID SILVEIRA
Interessado SIDNEI BORGES
Interessado SIRLENE SECCHI

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 09:04 do Protocolo 105238/18
10/08/2017 08:03 do Protocolo 585872/17
25/07/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 3605/2016 - DP
11/07/2016 11:39 AR do Ofício OCN - 3604/2016 - DP
04/07/2016 11:00 do Protocolo 545745/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   943/ 2018   
DP  16/06/2016 Ofício de Contraditório   3604/ 2016   
DP  16/06/2016 Ofício de Contraditório   3605/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1132/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2034/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 882/2019
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 207/2018
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1798/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1430/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4274/2017
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1172/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5779/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 09:46 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 210/2023 -
02/08/2019 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1132/2019 -
01/08/2019 15:43 S2C  
01/08/2019 15:29 SMPJTC  
31/07/2019 13:39 4PC Ciência de Decisão nº 262/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 14:28 S2C Acórdão nº 2034/2019 -
09/07/2019 16:15 GCILB  
09/07/2019 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 277/2019 -
08/07/2019 15:05 GCILB  
08/07/2019 14:11 DP Informação nº 5045/2019 -
02/05/2019 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 882/2019 -
30/04/2019 18:39 SMPJTC  
23/04/2019 11:11 4PC Parecer nº 236/2019 - Relatório de Inspeção. Município de Guaraniaçu. Falta de medicamentos básicos e controle de estoque da farmácia central no exercício de 2015. Regularidade do Relatório com recomendações ao Ente. Aplicação de multas aos responsáveis à época.
22/04/2019 16:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 640/2019 -
26/02/2018 09:45 COFIM  
20/02/2018 09:18 DP Informação nº 1653/2018 -
20/02/2018 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 943/2018 -
09/02/2018 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 207/2018 -
10/10/2017 09:58 COFIM Informação nº 73/2018 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Relatório de Inspeção. PELO REENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO CONSELHEIRO RELATOR.
11/08/2017 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1798/2017 -
01/08/2017 17:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 852/2017 -
08/03/2017 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1430/2017 -
06/03/2017 13:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4274/2017 -
28/11/2016 17:11 SMPjTC Parecer nº 16971/2016 - Pela inclusão do gestor no polo passivo com consequente citação. Relatório de Inspeção. Em preliminar, inclusão no polo passivo e citação da servidora ocupante do cargo efetivo de farmacêutico. Alternativamente, pela aprovação do Relatório com monitoramento das medidas de natureza preventiva sugeridas
04/07/2016 13:37 COFIM Instrução nº 5451/2016 - EMENTA: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
16/06/2016 09:31 DP Informação nº 11372/2016 -
16/06/2016 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 3604/2016 -
16/06/2016 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 3605/2016 -
12/05/2016 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1172/2016 -
12/05/2016 10:49 DP  

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