Processo 59811/18
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 27/02/2018 10:27
Autuado em 27/02/2018 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 173/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   173/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019 Acórdão   173/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / 2018 Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: DANIEL PEDRALLI DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/05/18), ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES (não credenciado, inclusão:22/05/18), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:22/05/18), LUANA MACHADO CAETANO (credenciado, inclusão:22/05/18)
Gestor atual JONEL NAZARENO IURK
Interessado CINTIA REGINA MARINONI
Procuradores: ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES (não credenciado, inclusão:22/05/18), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:22/05/18), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:22/05/18), LUANA MACHADO CAETANO (credenciado, inclusão:22/05/18)
Interessado FABIO AUGUSTO NORCIO
Procuradores: ANA CANDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI (não credenciado, inclusão:16/07/18), BARBARA DE ABREU MORI (não credenciado, inclusão:16/07/18), CARLYLE POPP (credenciado, inclusão:16/07/18), CLAUDIA ELENA BONELLI (não credenciado, inclusão:16/07/18), DEBORA SIGNORELLI CARVALHO (não credenciado, inclusão:16/07/18), JAÍNE HELLEN MACHNICKI (credenciado, inclusão:16/07/18), JULIANA YUKA SUZUKI (não credenciado, inclusão:16/07/18), LAIS FERNANDA SAMPAIO RODRIGUES (credenciado, inclusão:16/07/18), MAYNA DIAS MELO (não credenciado, inclusão:18/07/18)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:27/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:27/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:27/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:27/04/18)
Interessado JAÍNE HELLEN MACHNICKI

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835325/18
29/11/2018 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820182/18
29/11/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820131/18
27/07/2018 09:04 AR do Ofício ODL - 1115/2018 - DP
16/07/2018 11:26 do Protocolo 499635/18
22/05/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366376/18
02/05/2018 16:52 do Protocolo 310869/18
02/05/2018 16:52 do Protocolo 310850/18
27/04/2018 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299008/18
09/04/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 1340/2018 - DP
27/03/2018 13:22 AR do Ofício OCN - 1341/2018 - DP
26/03/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 1339/2018 - DP
19/03/2018 16:04 AR do ofício OCN - 1338/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1115/ 2018   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1338/ 2018   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1339/ 2018   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1340/ 2018   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1341/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 173/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 865/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 548/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 293/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 441/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 14:56 DP  
14/03/2019 11:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
18/02/2019 16:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2019 -
18/02/2019 14:01 SMPJTC  
18/02/2019 10:50 2PC Ciência de Decisão nº 22/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
30/01/2019 15:33 STP Acórdão nº 173/2019 -
25/01/2019 14:21 GCFC  
24/01/2019 14:51 STP Certidão Diversa nº 3/2019 -
06/12/2018 14:18 GCFC  
05/12/2018 17:06 STP  
04/12/2018 16:46 GCFC  
04/12/2018 13:02 STP Despacho Processual Diverso nº 50/2018 -
29/11/2018 17:25 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 89/2018 -
21/08/2018 14:19 GCFC  
21/08/2018 10:53 SMPJTC  
06/08/2018 11:27 2PC Parecer nº 531/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Locação de carros. Restrição injustificada do objeto. Limitação da concorrência. Qualificação econômico-financeira inadequada. Irregularidades. Multas. Recomendação.
03/08/2018 17:57 SMPjTC  
18/07/2018 17:05 2ICE Informação nº 61/2018 -
16/07/2018 16:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 976/2018 -
29/06/2018 16:02 DP Ofício de Diligência nº 1115/2018 -
26/06/2018 18:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 865/2018 -
08/05/2018 09:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1087/2018 -
27/04/2018 14:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 548/2018 -
05/03/2018 10:15 DP Informação nº 4678/2018 -
05/03/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1338/2018 -
05/03/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1339/2018 -
05/03/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1340/2018 -
05/03/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1341/2018 -
27/02/2018 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
27/02/2018 10:26 DP Informação nº 2048/2018 -

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