Processo 598511/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:42
Autuado em 30/08/2013 10:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5780/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5780/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5780/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRIELE BRASIL (credenciado), LUAN BAPTISTA DA SILVA (credenciado)
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRIELE BRASIL (credenciado), LUAN BAPTISTA DA SILVA (credenciado)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 17:08 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5780/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 14:30 DP  
22/01/2016 09:48 DEX Informação nº 568/2016 -
02/12/2015 16:45 S2C Acórdão nº 5780/2015 -
02/12/2015 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 87/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1374/2015 -
24/02/2015 11:02 GCFC  
17/11/2014 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 575/2015 -
17/11/2014 10:48 SMPjTC Parecer nº 19043/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/10/2013 16:41 DAT Instrução nº 8423/2014 -
30/09/2013 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1177/2013 -
02/09/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1292/2013 -
30/08/2013 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19856/2013 -

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