Processo 598899/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2025 17:20
Autuado em 18/09/2025 17:20
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2742/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 03/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2025 Acórdão   2742/ 2025 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
01/10/2025 Acórdão   2742/ 2025 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado MUNICÍPIO DE TAMARANA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2025 12:14 do Protocolo 617893/25
25/09/2025 12:11 do Protocolo 611682/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2025 3540 Acórdão nº 2742/2025
25/09/2025 3534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2025 de 01/10/2025
22/09/2025 3531 Termo de Distribuição de Processo nº 4882/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2025 14:04 DP  
03/11/2025 06:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1004/2025 -
07/10/2025 09:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1161/2025 -
06/10/2025 21:55 SMPJTC  
06/10/2025 09:38 6PC Ciência de Decisão nº 583/2025 -
06/10/2025 09:31 SMPjTC  
02/10/2025 13:26 STP  
01/10/2025 17:23 DG Informação nº 214/2025 -
01/10/2025 14:52 STP Acórdão nº 2742/2025 -
01/10/2025 14:52 STP Certidão de Sessão nº 2005/2025 -
25/09/2025 10:57 GCAZ  
25/09/2025 10:50 SMPJTC  
24/09/2025 10:33 6PC Parecer nº 873/2025 - Certidão liberatória. Município de Tamarana. Inaptidão atestada pela CMEX. Pelo indeferimento.
24/09/2025 10:32 SMPjTC  
22/09/2025 15:46 CMEX Informação nº 5365/2025 -
22/09/2025 08:45 CAGE Instrução nº 2746/2025 -
19/09/2025 12:02 CCONTASInstrução nº 1464/2025 -
18/09/2025 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4882/2025 -

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