Processo 599771/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2013 17:34
Autuado em 28/08/2013 17:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4302/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4302/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4302/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DE ALVES
Entidade tomadora COOPERATIVA MISTA TRAB. PROD. CATADORES SEP. MATER. REC. DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944693/14
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 12187/14 - DP
18/06/2014 11:12 do Protocolo 560631/14
17/06/2014 09:13 do Protocolo 561182/14
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7252/14 - DP
02/05/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397749/14
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 4216/14 - DP
03/04/2014 23:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287048/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4213/14 - DP
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 4215/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12187/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7252/ 2014  10/06/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4213/ 2014  10/06/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4215/ 2014 19/03/2014 
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4302/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 619/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19379/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
05/10/2016 09:20 COEX Informação nº 7000/2016 -
05/10/2016 09:05 S2C Certidão Diversa nº 10/2016 -
05/10/2016 08:49 COEX  
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2364/2016 -
16/09/2016 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5163/2016 -
16/09/2016 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2678/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
14/07/2016 08:32 GCFAMG  
11/07/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 9122/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
12/08/2014 13:00 COFIT Instrução nº 1838/2016 - o nº:
14/02/2014 10:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4640/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Informação nº 10815/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Informação nº 2438/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 12187/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4213/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4215/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4216/2014 -
14/02/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 7252/2014 -
13/02/2014 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 619/2014 -
30/08/2013 11:36 DAT Instrução nº 1569/2014 -
29/08/2013 04:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19379/2013 -

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