Processo 600135/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/09/2020 10:55
Autuado em 29/09/2020 10:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2023 Acórdão   1/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
01/02/2023 Acórdão   1/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/01/2023   / Adiado pelo Presidente IVAN LELIS BONILHA
14/12/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/12/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/10/2022   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/10/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/08/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
03/08/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
27/07/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
20/07/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Recorrente PAULO CESAR FIATES FURIATI
Interessado SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:29/09/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2020 11:01 402759/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/09/2020 10:55 256094/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2023 2932 Despacho Processual Diverso nº 251/2023
14/02/2023 2922 Acórdão nº 1/2023
20/01/2023 2905 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2023 de 01/02/2023
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1459/2020
01/10/2020 2393 Termo de Distribuição de Processo nº 3892/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2023 10:46 DP  
01/03/2023 08:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 251/2023 -
28/02/2023 10:45 CMEX Informação nº 686/2023 -
10/02/2023 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2023 -
10/02/2023 17:51 SMPJTC  
10/02/2023 15:35 5PC Ciência de Decisão nº 15/2023 -
10/02/2023 14:56 SMPjTC  
09/02/2023 14:41 STP Acórdão nº 1/2023 -
03/02/2023 15:39 GCIZL  
02/02/2023 17:05 GCILB  
25/01/2023 16:40 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2023 -
19/01/2023 14:41 GCILB  
19/01/2023 12:37 STP Certidão de Adiamento nº 1/2023 -
01/12/2022 10:11 GCILB  
30/11/2022 16:37 STP  
25/11/2022 11:14 GCILB  
23/11/2022 17:10 STP  
09/11/2022 17:11 GCILB  
09/11/2022 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 252/2022 -
27/10/2022 15:21 GCILB  
27/10/2022 09:37 STP Certidão de Adiamento nº 237/2022 -
20/10/2022 16:14 GCAML  
19/10/2022 14:42 STP Certidão de vistas de processo nº 221/2022 -
06/10/2022 09:55 GCILB  
28/09/2022 14:54 STP Certidão de Adiamento nº 213/2022 -
17/08/2022 18:56 GCILB  
17/08/2022 15:39 STP Certidão de Adiamento nº 157/2022 -
10/08/2022 16:47 GCILB  
10/08/2022 12:37 STP Certidão de Adiamento nº 144/2022 -
20/07/2022 15:57 GCILB  
20/07/2022 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 117/2022 -
25/03/2022 10:08 GCILB  
24/03/2022 20:31 SMPJTC  
16/03/2022 11:12 5PC Parecer nº 245/2022 - ecurso de Revisão. Não conhecimento. Não provimento.
15/03/2022 16:25 SMPjTC  
05/10/2020 22:15 CGM Instrução nº 1045/2022 -
29/09/2020 11:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1459/2020 -
29/09/2020 10:55 DP Informação nº 7936/2020 -

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