Processo 600231/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/07/2016 17:11
Autuado em 20/07/2016 17:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 418/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   418/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2019 Acórdão   418/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2019 2013 Acórdão nº 418/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7284/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 11:27 DP  
21/03/2019 07:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
20/03/2019 08:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 292/2019 -
18/03/2019 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
13/03/2019 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 85/2019 -
12/03/2019 14:53 SMPjTC  
28/02/2019 11:26 STP  
22/02/2019 16:10 GCFAMG  
22/02/2019 14:05 STP Certidão de Adiamento nº 49/2019 -
04/02/2019 14:23 GCIZL  
31/01/2019 14:35 STP Certidão de vistas de processo nº 2/2019 -
25/01/2019 14:22 GCFAMG  
24/01/2019 15:25 STP Certidão Diversa nº 10/2019 -
17/12/2018 10:06 GCFAMG  
13/12/2018 14:47 STP Certidão de Adiamento nº 109/2018 -
06/08/2018 16:00 GCFAMG  
06/08/2018 15:07 SMPJTC  
13/03/2018 10:56 PGC Parecer nº 716/2018 - Consulta. Abertura de crédito adicional suplementar tendo como fonte Operações de Crédito. Possibilidade. Autorização legislativa. V Abertura por Decreto. Resposta dos termos da Instrução.
12/03/2018 17:24 SMPjTC  
02/08/2016 16:58 COFIM Instrução nº 907/2018 - Forma de criação de crédito suplementar decorrente de operações de crédito. Execução ou nã da integralidade dos recursos recebidos. Proceder aos registros nos termos da Instrução nº 907/18.
26/07/2016 08:04 SJB Informação nº 92/2016 -
21/07/2016 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1003/2016 -
20/07/2016 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7284/2016 -

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