Processo 601040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2013 08:33
Autuado em 29/08/2013 08:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5367/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5367/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5367/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas AIDA SANTOS ASSUNCAO
Entidade tomadora ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944669/14
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11348/14 - DP
10/04/2014 09:30 do Protocolo 324040/14
03/04/2014 23:42 do Protocolo 287080/14
14/03/2014 18:32 do Protocolo 216540/14
14/03/2014 18:29 do Protocolo 216507/14
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 360/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11348/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   360/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   360/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5367/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 908/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 530/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19345/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 14:11 DP  
07/12/2015 11:36 DEX Informação nº 7874/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3228/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1230/2015 -
26/08/2015 10:38 GCFAMG  
23/07/2015 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2928/2015 -
23/07/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 10824/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de convênio. Pela regularidade das contas com ressalva, com recomendação.
29/07/2014 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 4398/2014 -
29/07/2014 17:55 DAT Instrução nº 1676/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/03/2014 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4135/2014 -
19/03/2014 09:53 DP Informação nº 9894/2014 -
19/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 11348/2014 -
17/03/2014 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 908/2014 -
10/02/2014 09:48 DP Informação nº 2132/2014 -
10/02/2014 09:48 DP Informação nº 4022/2014 -
10/02/2014 09:48 DP Ofício de Diligência nº 360/2014 -
07/02/2014 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2014 -
30/08/2013 11:36 DAT Instrução nº 1216/2014 -
29/08/2013 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19345/2013 -

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