Processo 601399/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 10:51
Autuado em 14/12/2010 10:51
Oficio de encaminhamento 311/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7408/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2014 Acórdão   7408/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2014 Acórdão   7408/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2013 Acórdão   922/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Gestor atual OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado MARIA APARECIDA LEITE

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 10:02 do Protocolo 580071/14
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 396/14 - DEX
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 780/13 - DEX
29/08/2013 12:26 AR do ofício OPD - 530/13 - DEX
09/07/2013 11:05 AR do ofício OPD - 468/13 - DEX
03/07/2013 14:07 Termo de Entrega em Mãos497/13
25/06/2013 08:09 do Protocolo nº 41074-8/13, referente a Comprovante de Pagamento
17/06/2013 09:01 Comprovante de pagamento
31/10/2011 10:58 AR - de devolução de autos físicos RM551438125BR
04/07/2011 10:36 Juntada de AR ofício 1281/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   780/ 2013   
DEX  06/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   530/ 2013   
DEX  21/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   468/ 2013   
DIJUR  14/05/2011 Ofício de Diligência   1281/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7408/2014
21/11/2014 1012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 25/11/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2537/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1687/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1446/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3056/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1840/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1474/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 922/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 437/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 09:54 DP  
07/01/2015 14:37 DICAP  
18/12/2014 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2015 -
04/12/2014 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2872/2014 -
26/11/2014 10:55 S1C  
13/11/2014 08:03 GCFAMG  
04/11/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 17928/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Município de Jaguariaíva. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa administrativa.
03/11/2014 18:40 DP Informação nº 18682/2014 -
02/09/2014 08:40 DICAP Parecer nº 16290/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COM
29/08/2014 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2125/2014 -
26/08/2014 18:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2537/2014 -
04/07/2014 11:59 DICAP Parecer nº 12069/2014 - EMENTA: AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
27/06/2014 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1687/2014 -
04/06/2014 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 732/2014 -
28/03/2014 10:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1446/2014 -
04/12/2013 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
04/12/2013 11:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 780/2013 -
03/12/2013 17:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3056/2013 -
06/08/2013 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
06/08/2013 10:18 DEX Informação nº 3093/2013 -
06/08/2013 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 530/2013 -
02/08/2013 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1840/2013 -
28/06/2013 15:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
27/06/2013 17:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 189/2013 -
25/06/2013 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1474/2013 -
19/06/2013 17:16 DEX Informação nº 2191/2013 -
19/06/2013 17:16 DEX Instrução nº 260/2013 -
19/06/2013 17:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 468/2013 -
23/05/2013 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2391/2013 -
22/05/2013 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 481/2013 -
22/05/2013 11:44 DEX Informação nº 1761/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 922/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 313/2013 -
11/03/2013 08:48 GCCMNS  
03/02/2013 20:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1005/2013 -
03/02/2013 20:20 SMPjTC Parecer nº 1302/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Ausência de Documentos. Não atendimento de diligência pelo ente previdenciário. Pela negativa, com aplicação de multa.
26/11/2012 12:49 DIJUR Parecer nº 1747/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
02/10/2012 14:38 DP  
29/08/2012 11:51 DIJUR  
27/08/2012 17:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1964/2012 -
21/03/2011 16:52 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 401/2012 -
21/03/2011 16:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 1281/2011 -
21/03/2011 16:52 DIJUR Parecer nº 12835/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/03/2011 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
17/12/2010 18:47 DIJUR Parecer nº 1227/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
14/12/2010 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15584/2010 -

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