Processo 601568/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/08/2017 09:55
Autuado em 24/08/2017 09:55
Apensado ao Processo 81605/23 em 16/02/2023 10:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3323/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3323/ 2022 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3323/ 2022 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:22/01/18, exclusão:10/11/22)
Gestor das Contas HELIO NASCIMENTO
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:22/01/18, exclusão:10/11/22)
Interessado HELIO NASCIMENTO
Interessado RAUL DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2022 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 666893/22, de 28/10/22 - Protocolo: 666893/22
08/02/2018 21:13 do Protocolo 77402/18
23/01/2018 09:48 do Protocolo 34185/18
23/01/2018 09:43 do Protocolo 34150/18
22/01/2018 17:36 do Protocolo 33707/18
10/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5397/2017 - DP
10/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5396/2017 - DP
10/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5395/2017 - DP
24/08/2017 11:30 do Protocolo 618525/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5395/ 2017   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5396/ 2017   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5397/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 35/2023
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3323/2022
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 354/2022
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 15/2022
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 423/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 751/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4635/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 09:52 DP  
10/02/2023 20:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 35/2023 -
20/01/2023 11:54 S1C  
20/01/2023 11:33 SMPJTC  
20/01/2023 10:05 6PC Ciência de Decisão nº 9/2023 -
20/01/2023 09:33 SMPjTC  
15/12/2022 15:24 S1C Acórdão nº 3323/2022 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
01/12/2022 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 323/2022 -
10/11/2022 14:11 GATBC  
10/11/2022 13:11 GCIZL  
08/11/2022 10:24 DP Informação nº 7741/2022 -
26/10/2022 19:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 354/2022 -
25/10/2022 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 296/2022 -
13/10/2022 10:15 GATBC  
07/10/2022 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 271/2022 -
04/05/2022 12:10 GATBC  
04/05/2022 11:49 SMPJTC  
27/04/2022 10:49 6PC Parecer nº 484/2022 - Tomada de contas. Matéria já examinada antes. Adequação da nova manifestação da CGE ao que dos autos consta. Reiteração do parecer anterior pela irregularidade.
27/04/2022 10:00 SMPjTC  
29/03/2022 16:31 CGE Instrução nº 241/2022 -
13/01/2022 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 15/2022 -
13/01/2022 15:45 SMPJTC  
06/12/2021 10:01 6PC Parecer nº 24/2022 - Transferência voluntária em favor de APAE local com problemas na documentação, em saldo aplicado e em recursos próprios não registrados no SIT. Pela imputação de responsabilidades e reconhecimento de irregularidades.
03/12/2021 15:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1155/2021 -
22/02/2018 10:08 COFIT  
05/12/2017 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 5395/2017 -
05/12/2017 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 5396/2017 -
05/12/2017 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 5397/2017 -
11/09/2017 13:29 COFIT Despacho Processual Diverso nº 423/2017 -
11/09/2017 13:29 COFIT Instrução nº 1021/2017 -
24/08/2017 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 751/2017 -
24/08/2017 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4635/2017 -

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