Processo 602061/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/08/2018 14:21
Autuado em 29/08/2018 14:21
Apensado ao Processo 402112/19 em 24/06/2019 10:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1393/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1393/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1393/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor atual LOURDES BANACH

Juntadas
DataDescrição
12/06/2019 14:14 do Protocolo 402112/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 777/2019
05/06/2019 2073 Acórdão nº 1393/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2018
13/09/2018 1907 Despacho Processual Diverso nº 1311/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1274/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 15:10 DP  
12/06/2019 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 777/2019 -
12/06/2019 14:35 SMPJTC  
07/06/2019 10:53 PGC Ciência de Decisão nº 200/2019 -
06/06/2019 12:57 SMPjTC  
22/05/2019 18:23 STP Acórdão nº 1393/2019 -
20/05/2019 14:10 GCFC  
15/05/2019 14:19 STP Certidão de Adiamento nº 151/2019 -
16/04/2019 11:47 GCFC  
15/04/2019 15:42 SMPJTC  
20/03/2019 10:40 PGC Parecer nº 90/2019 - Consulta. Município de Ortigueira. Utilização do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a formação de preços máximos em licitações de aquisição de medicamentos. Obrigatoriedade de utilização do BPS, mas não como fonte única. Diversificação de fontes de pes
19/03/2019 12:55 SMPjTC  
11/09/2018 14:36 CGM Instrução nº 494/2019 -
10/09/2018 14:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1311/2018 -
03/09/2018 15:19 SJB Informação nº 109/2018 -
30/08/2018 08:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2018 -
29/08/2018 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2018 -

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