Processo 602445/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/10/2011 15:38
Autuado em 05/10/2011 15:38
Oficio de encaminhamento 077/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 692/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   692/ 2013 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
20/03/2013 Acórdão   692/ 2013 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JURACI PAES DA SILVA
Interessado LUIS RENATO VAZ
Interessado MÁRCIA REGINA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 16:54 do Protocolo 22910/14
28/11/2013 18:33 do Protocolo 844598/13
02/11/2013 16:42 do Protocolo 779494/13
25/09/2013 12:18 Petição de outra natureza
11/09/2013 17:09 Petição de outra natureza
11/09/2013 12:05 Manifestação de terceiros
25/07/2013 12:07 Petição de outra natureza
24/06/2013 14:05 Petição de outra natureza
21/05/2013 15:57 Petição de outra natureza
19/03/2012 12:16 do Protocolo 151114/12
15/03/2012 18:09 do Protocolo 147010/12
29/02/2012 15:32 do Protocolo 107395/12
29/02/2012 09:21 do Protocolo 105341/12
29/02/2012 09:20 do Protocolo 105287/12
13/02/2012 09:46 Juntada de AR ofício 130/12-OCN-DCM
13/02/2012 09:45 Juntada de AR ofício 131/12-OCN-DCM
13/02/2012 09:43 Juntada de AR ofício 128/12-OCN-DCM
19/12/2011 08:13 Juntada conf. of. 361/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/01/2012 Ofício de Contraditório   128/ 2012 03/02/2012 
DCM  31/01/2012 Ofício de Contraditório   130/ 2012 06/02/2012 
DCM  31/01/2012 Ofício de Contraditório   131/ 2012 06/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 436/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 200/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 697/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 692/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
13/03/2012 360 Despacho Processual Diverso nº 176/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18520/2011
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 495/2011
21/10/2011 322 Portaria nº 884/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2014 09:30 DP  
14/02/2014 10:46 DEX Informação nº 915/2014 -
13/02/2014 13:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 120/2014 -
04/02/2014 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 436/2014 -
30/01/2014 14:26 SMPjTC Parecer nº 1421/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
14/01/2014 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Informação nº 2248/2013 -
05/06/2013 18:57 DEX Informação nº 3236/2013 -
05/06/2013 18:57 DEX Informação nº 3468/2013 -
05/06/2013 18:57 DEX Informação nº 4105/2013 -
05/06/2013 18:57 DEX Informação nº 4580/2013 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 55/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 56/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 57/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 58/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 59/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 60/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 61/2014 -
05/06/2013 18:57 DEX Instrução nº 62/2014 -
23/05/2013 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 697/2013 -
07/05/2013 15:05 DEX Informação nº 1735/2013 -
30/04/2013 11:37 DP Informação nº 7717/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 327/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 388/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 389/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 391/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 392/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 395/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 396/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 397/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 398/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1370/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1371/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1372/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1373/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1374/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1375/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1376/2013 -
26/04/2013 09:26 DEX Informação nº 1377/2013 -
21/03/2013 18:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2013 -
21/03/2013 18:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 240/2013 -
08/01/2013 09:36 GCILB  
03/12/2012 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5529/2012 -
03/12/2012 13:48 SMPjTC Parecer nº 19868/2012 - Pela aprovação parcial. EMENTA. Relatório de Inspeção. Município de Jardim Olinda. Exercício de 2011. Pela aprovação parcial nos termos propostos pela DCM.
08/03/2012 17:17 DCM Instrução nº 4071/2012 -
29/02/2012 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 176/2012 -
27/01/2012 18:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 220/2012 -
27/01/2012 18:14 DCM Ofício de Contraditório nº 128/2012 -
27/01/2012 18:14 DCM Ofício de Contraditório nº 130/2012 -
27/01/2012 18:14 DCM Ofício de Contraditório nº 131/2012 -
25/01/2012 13:20 DP Informação nº 518/2012 -
22/12/2011 13:07 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 2/2012 -
22/12/2011 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 495/2011 -
21/12/2011 08:12 DP Informação nº 6823/2011 -
21/12/2011 08:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18520/2011 -
21/10/2011 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2264/2011 -
21/10/2011 10:08 DCM Relatório Preliminar nº 73/2011 -
10/10/2011 17:44 GP Certidão de Publicação DETC nº 392/2011 -
10/10/2011 17:44 GP Portaria nº 884/2011 -
07/10/2011 16:54 DG Despacho Processual Diverso nº 441/2011 -
05/10/2011 15:37 DP  

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