Processo 602615/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2011 10:33
Autuado em 06/10/2011 10:33
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1964/2018 da Segunda Câmara, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão   1964/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2018 Acórdão   1964/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual ANGELO ANDREATTA
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado TEREZA DE OLIVEIRA SALDANHA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374832/18
12/03/2014 10:45 do Protocolo 203782/14
18/07/2012 07:48 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1964/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 807/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1540/2018
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 496/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 287/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16020/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2018 08:47 DP  
23/08/2018 16:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1264/2018 -
31/07/2018 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2018 -
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
31/07/2018 11:37 PGC Ciência de Decisão nº 579/2018 -
31/07/2018 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1298/2018 -
25/07/2018 15:09 S2C Acórdão nº 1964/2018 -
26/06/2018 10:48 GCIZL  
25/06/2018 22:23 SMPJTC  
25/06/2018 11:55 6PC Parecer nº 145/2018 - Retorno. Pelo registro do ato.
22/06/2018 15:58 SMPjTC  
25/05/2018 16:53 CGM Parecer nº 518/2018 -
18/05/2018 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 807/2018 -
17/05/2018 13:15 SMPJTC  
17/05/2018 11:08 6PC Parecer nº 21/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa registro do ato, cf. CGM.
16/05/2018 14:27 SMPjTC  
14/05/2018 14:19 CGM Parecer nº 329/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
15/05/2014 13:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1540/2018 -
15/05/2014 13:21 COFAP Parecer nº 1142/2018 -
13/03/2014 10:50 DP  
12/03/2014 15:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 496/2014 -
11/02/2014 13:14 DP Informação nº 3763/2014 -
07/02/2014 14:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 287/2014 -
18/10/2011 17:26 DICAP Informação nº 9158/2013 -
18/10/2011 17:26 DICAP Parecer nº 1804/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
06/10/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16020/2011 -

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