Processo 602631/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2011 13:17
Autuado em 06/10/2011 13:17
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 800/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão   800/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2018 Acórdão   800/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor do ato LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado ANGELA MARIA ALIEVE DE LARA
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2018 12:49 do Protocolo 739512/18
16/08/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575323/18
29/05/2018 08:52 do Protocolo 379729/18
03/03/2015 11:47 AR do ofício ODL - 179/15 - DP
29/05/2014 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500663/14
28/05/2014 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 494809/14
26/05/2014 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484790/14
12/06/2012 09:12 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Diligência   179/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 1464/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 800/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16003/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 10:04 DP  
22/11/2018 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1464/2018 -
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
19/11/2018 11:56 6PC Parecer nº 767/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CGM.
14/11/2018 16:19 SMPjTC  
14/11/2018 11:38 CGM Parecer nº 1996/2018 -
09/11/2018 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1418/2018 -
07/11/2018 16:04 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 110/2018 -
07/11/2018 16:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
05/11/2018 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1386/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Informação nº 1813/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Instrução nº 495/2018 -
21/05/2018 15:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 838/2018 -
24/04/2018 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2018 -
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 394/2018 -
24/04/2018 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 932/2018 -
05/04/2018 14:40 S2C Acórdão nº 800/2018 -
20/03/2018 11:40 GACAC  
20/03/2018 11:15 SMPjTC  
16/03/2018 10:24 2SubPG Parecer nº 131/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
15/03/2018 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 634/2018 -
07/04/2015 17:04 COFAP Parecer nº 2451/2018 -
19/02/2015 17:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 963/2015 -
19/02/2015 17:02 DP Ofício de Diligência nº 179/2015 -
29/01/2015 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
29/05/2014 09:45 DICAP Parecer nº 1230/2015 - POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
26/05/2014 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2144/2014 -
18/04/2014 20:41 DP Informação nº 8892/2014 -
27/03/2014 17:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1173/2014 -
04/02/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2014 -
04/02/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 1719/2014 - diligência Aposentadoria por Invalidez. Proventos Proporcionais. Diligência.
31/01/2014 14:41 DP Informação nº 1586/2014 -
18/10/2011 17:24 DICAP Informação nº 9157/2013 -
18/10/2011 17:24 DICAP Parecer nº 1378/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUT
06/10/2011 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16003/2011 -

Voltar a Consulta