Processo 603451/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/07/2016 17:14
Autuado em 21/07/2016 17:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1046/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1046/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018 Acórdão   1046/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018   / Adiado por ausência de quorum qualificado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018   / Adiado por ausência de quorum qualificado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual DOMINGOS EVERALDO KUHN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 796/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 1046/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1481/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7300/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 17:08 DP  
23/05/2018 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 796/2018 -
23/05/2018 10:04 SJB Informação nº 55/2018 -
23/05/2018 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2018 -
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
15/05/2018 11:21 PGC Ciência de Decisão nº 452/2018 -
14/05/2018 13:10 SMPjTC  
03/05/2018 17:10 STP Acórdão nº 1046/2018 -
20/04/2018 08:44 GCAML  
19/04/2018 16:12 STP Certidão de Sessão nº 359/2018 -
24/01/2018 14:50 GCAML  
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
09/01/2018 09:15 PGC Parecer nº 112/2018 - Consulta. Câmara Municipal de Palmeira. Competência constitucional para a instituição de programa destinado à educação cidadã e ao fomento da participação política. Necessidade de previsão em lei específica. Possibilidade de estabelecimento de prêmio em
12/12/2017 17:54 SMPjTC  
16/08/2016 10:42 COFIM Instrução nº 3186/2017 -
05/08/2016 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
02/08/2016 13:38 DIJUR Parecer nº 484/2016 -
26/07/2016 14:14 SJB  
22/07/2016 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1481/2016 -
21/07/2016 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7300/2016 -

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