Processo 60379/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/02/2012 10:27
Autuado em 06/02/2012 10:27
Oficio de encaminhamento 064/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 100/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PAULO CELSO FRANCA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 07:14 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1364/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 100/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5005/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1874/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
11/03/2015 07:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 495/2015 -
11/03/2015 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1364/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 2971/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
06/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1316/2015 -
04/03/2015 09:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1172/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 100/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2015 -
02/12/2014 17:25 GACAC  
02/12/2014 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5005/2014 -
04/11/2014 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4640/2014 -
04/11/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 17515/2014 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
16/04/2014 10:53 DICAP Parecer nº 15118/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 16:52 S1C Certidão de Sessão nº 630/2014 -
14/03/2014 17:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 886/2014 -
17/02/2012 10:33 DICAP Informação nº 9256/2013 -
17/02/2012 10:33 DICAP Parecer nº 3240/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇ
06/02/2012 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1874/2012 -

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