Processo 604562/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:52
Autuado em 30/08/2013 10:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5781/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5781/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5781/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 12:16 do Protocolo 482855/15
15/06/2015 11:48 do Protocolo 480070/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5781/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 151/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19874/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 11:31 DP  
26/01/2016 12:11 DEX Informação nº 684/2016 -
02/12/2015 16:47 S2C Acórdão nº 5781/2015 -
02/12/2015 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 88/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1375/2015 -
04/09/2015 11:25 GCFC  
03/09/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 11975/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas. Recomendação.
16/06/2015 15:50 DAT Instrução nº 3191/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/05/2015 16:07 DP  
06/03/2015 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 151/2015 -
02/09/2013 19:05 DAT Instrução nº 536/2015 -
30/08/2013 13:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19874/2013 -

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